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Andre SousaA

Comentários

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Andre Sousa
Comentário · há 2 anos

Princípio da insignificância nos crimes tributários estaduais: Análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Rodrigo Nogueira · há 2 anos
“Suum cuique tribuere”, já dizia o jargão latino. Em paráfrase, utilizo a frase de Jesus, que disse “dai a César o que é de César; a Deus, o que é de Deus”. O Estado desejável é o almejado onde reside a honestidade por parte de todos e com uma motivação em si mesma, lembrando Kant sobre a autonomia contrastada com a heteronomia. Se os cidadãos (πολιτικός) em sua atuação direta na sociedade e indireta por representatividade almejassem o bem não importando a quem, se cuidassem do próximo através até mesmo de sacrifícios próprios por empatia, se se importassem em serem justos, honestos, íntegros e verdadeiros mesmo que caíssem os céus estaríamos vivendo num país mais belo moralmente. O amor ao dinheiro (ao que na verdade ele oferece, i.e., ‘status’, poder, conforto, etc) ofereceu a desigualdade instalada nestas terras descobertas centenas de anos atrás. Não que outros países não tenham egoístas, mas em tais lugares muitas vezes quem está no poder ou quem nele já esteve procura/ou uma legiferação que visa/sse de fato o bem comum. E não há sequer em suscitar ataque ao capitalismo, a economia de mercado ocidental, pois países como, e.g., a Austrália (sem ataque aos colonos portugueses de nosso país, pois o maior país da Oceania era colônia britânica, com presos para lá encaminhados e os quais permearam a nação com, inevitavelmente, sua cultura) dão lição de casa no Coeficiente de Gini que, na minha humílima opinião, é fator “sine qua non” para um IDH nas alturas. Voltando e já finalizando, evidentemente que a razoabilidade deve ser sempre consultada no sentido de equalização, mas no sentido de λογικής, ora, não haveria necessidade de arrazoar com seres de postura prontamente honestas.
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Comentário · há 2 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 4 anos
O justo tem consideração pela vida dos seus animais, mas as afeições dos ímpios são cruéis.

Provérbios 12:10

Eis o verso bíblico do qual fiz menção.
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Andre Sousa
Comentário · há 3 anos

CNJ e OAB vão apurar sentença sobre “estupro culposo” apontado pelo MP

Correção FGTS · há 3 anos
É importante distinguir o fato em apuração dos fatos relativos à atuação de defensor, juiz e promotor. O fato em comento passou por Delegacia de Polícia, Ministério Público, Advogados e Juiz. Se houve tratamento reprovável por quem quer que seja a uma outra parte, existe o Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal (mais legislações extras) para serem usados, se o caso; não podemos utilizar de tratamentos que atrapalham a justiça para tentar usá-los como meio de desconfiguração dos mecanismos jurídicos vigentes para aplicação do Direito, a saber, o Direito Processual.
Entrando na seara factual, se no processo houve prove testemunhal, de vídeo, exames periciais que corroborem a fala de uma das partes, em subsunção ou não do fato à norma: "suum cuique tribuere" (a cada um o que é seu)! Ou seja, se os fatos foram apurados e foi verificado não haver crime, não há crime. Se foram apurados, e verificado haver crime, há crime. Não podemos criar um caos com base apenas em ilações sem sequer termos tido acesso aos autos. Vamos duvidar de tudo e todos? Então duvidemos de nós mesmos ao acusarmos alguém sem antes vermos as versões e provas apresentadas por quem acusa e por quem se defende, pois isso é justo.
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Comentário · há 4 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 4 anos
Por que a lei não incluiu outros animais?! Somente cães e gatos são vistos por Deus como passíveis de nossa compaixão e carinho?! (O versículo bíblico menciona animais). Já viram embarque de gado nos portos brasileiros?! Sabem quantas horas tais animais ficam viajando sem comer e sem beber, cambaleando em trechos não-retilíneos e em freadas, caindo uns sobre outros, escorregando em suas fezes?! Muitos deles já chegam nos portos com as patas quebradas, outros chegam sufocados devido ao esmagamento por terem caído e outros por eles ficarem sobrepostos. Infinitas vezes os animais são tocados com varetas com ponteiras pontiagudas de metal (será que dói?!), noutras, são com varetas electrocutoras (muito bom tomar choque depois de uma viagem de 10 horas em pé, sem comer, sem beber, né?!). Um presidente que é a favor da caça esportiva é pseudo-cristão, mas PELOS FRUTOS, CONHECEREMOS A ÁRVORE.
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Andre Sousa
Comentário · há 8 anos

O Direito Penal não é busca pela verdade, pois este alvo é inalcançável

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos
"O Direito Penal não é busca pela verdade, pois este alvo é inalcançável", não é verdade tal afirmação. Analise-se, e.g., o caso em que há prisão em flagrante num roubo a banco onde fica insofismável toda a ação delituosa, pois que flagrada presencialmente por testemunhas, de forma audiovisual, através de várias câmeras de gravação com captação de áudio de forma nítida, além de pessoas que estavam como vítima, e outras tantas como testemunha. O fato está guardado. E a correspondência ao fato, que é a verdade, será toda afirmação que o revele. A afirmação peremptória no texto, a qual assevera "não existem apenas os fatos, mas a interpretação dos fatos" não nega o fato e a sua correspondência. Obviamente que existem interpretações de um fato, mas isso não destrói a afirmação que corresponda ao fato, que é a própria verdade. O artigo, que se subloca como em hermenêutica jurídica, não leva em consideração, por exemplo, a interpretação literal. O problema não está com a verdade, mas, sim, em quem a julga, e ainda afirma (como se verdade absoluta fosse) que é impossível buscá-la, conhecê-la. Com que autoridade alguém faz tal afirmação? Ora, aquele que usa a própria palavra como se verdade fosse, para esta mesmo tentar destruir.
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Comentário · há 9 anos

Lei nº 13.140/2015: Feminicídio ou Femicídio?

Claudio Suzuki · há 9 anos
Objetivamente: então a vida das mulheres vale mais que a dos homens? Por medida de justiça: não se faz necessário também tipificar um crime de "masculinicídio", quando o homicídio se daria pura e simplesmente em razão de se ser do gênero masculino? Outro ponto: o transexual que passou do sexo masculino para o feminino será protegido pelo artigo supra? e, em casou inverso, ou seja, quando uma mulher passou a ser homem através de cirurgia, também será protegido ou perderá esse privilégio? Porque, doutra forma, restaria evidente uma discriminação contra homens. Faz-se necessário salientar que, mesmo com a cirurgia de troca de sexo de homem para mulher, tal homem não se tornaria estruturalmente, no sentido de força física, mais "frágil"; e, nesse mesmíssimo prisma, não tornaria a mulher, que passou a ser homem, mais forte. Onde vamos chegar com tudo isso? "Ter dois pesos é abominação para o Senhor;" [...]
Provérbios 20:23
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Comentário · há 9 anos

O uso indevido do estagiário

William James · há 9 anos
Esse fato não se restringe ao âmbito privado. Na própria administração pública isso ocorre. Eu fui estagiário de Direito em fórum: em cartório criminal, civil, de execução criminal e de execução fiscal. E sabem o que me davam pra fazer: atender o público para pegar os processos requeridos; pegar processos e guardá-los; arrumar suas capas; levar pilhas de processos de lugar a outro. etc...
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Comentário · há 9 anos

Adesivos misóginos são a nova moda contra Dilma

Camila Vaz · há 9 anos
Não há que se falar em misoginia, pois o ato (infeliz) não foi feito contra o gênero (feminino) que a pessoa atacada representa, e, sim, contra a própria pessoa política representada (presidente). Outrossim, há necessidade de demonstração empírica de que os que colaram tais adesivos são da camada conservadora, conforme dito. Enfim, não defenda alguém que está sendo atacado indevidamente atacando outros da mesma forma, pois se tais pessoas que colocam os adesivos estão sendo injustas, não menos injusta está sendo você, Camila Vaz, em fazer afirmação sem embasamento científico. Ou seja, faltou-lhe demonstração dos dados alegados.
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Andre Sousa
Comentário · há 9 anos

Lutar pela legalização do aborto é lutar pela saúde da mulher

Camila Vaz · há 9 anos
Então quer dizer que as mulheres (mães) não podem morrer ou ficar sequeladas, nem mesmo terem seus planos frustrados, mas as crianças, sim, podem. Isto é, a vida delas, das mães, não pode cessar, mas elas podem fazer cessar a vida das crianças. Ora, quem é realmente inocente: mães ou crianças? Preciso responder? As crianças mortas sequer terão possibilidades de fazer planos para a vida. Mas os planos das mães não podem ser impedidos por uma vida vindoura e inocente, não é? Imagine se sua mãe tivesse optado por abortar em vez de ter você:: Sequer estaria aqui para contar "estória"
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Andre Sousa
Comentário · há 9 anos

Ativistas LGBT promovem “cristianofobia” no Rio

Andre Sousa · há 10 anos
Wanessa, entre em contato com Michelson Borges, pois foi do site dele que retirei tal artigo. Coloquei o link que se refere ao artigo no final do mesmo. No mais, informo o site para contato: www.criacionismo.com.br.

Atenciosamente,

Bom final de semana!
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