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Andre Sousa

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Notícia · há 9 anos

Ativistas LGBT promovem “cristianofobia” no Rio

Ativistas LGBT promovem “cristianofobia” no Rio

Blasfêmia agora é "protesto"? [Perdoe-me o leitor a foto apelativa, desrespeitosa e indecente ao lado, mas ela se faz necessária para mostrar a que ponto os ativistas LGBT têm chegado em suas...

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Comentário · ano passado

Princípio da insignificância nos crimes tributários estaduais: Análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Rodrigo Nogueira · ano passado

“Suum cuique tribuere”, já dizia o jargão latino. Em paráfrase, utilizo a frase de Jesus, que disse “dai a César o que é de César; a Deus, o que é de Deus”. O Estado desejável é o almejado onde reside a honestidade por parte de todos e com uma motivação em si mesma, lembrando Kant sobre a autonomia contrastada com a heteronomia. Se os cidadãos (πολιτικός) em sua atuação direta na sociedade e indireta por representatividade almejassem o bem não importando a quem, se cuidassem do próximo através até mesmo de sacrifícios próprios por empatia, se se importassem em serem justos, honestos, íntegros e verdadeiros mesmo que caíssem os céus estaríamos vivendo num país mais belo moralmente. O amor ao dinheiro (ao que na verdade ele oferece, i.e., ‘status’, poder, conforto, etc) ofereceu a desigualdade instalada nestas terras descobertas centenas de anos atrás. Não que outros países não tenham egoístas, mas em tais lugares muitas vezes quem está no poder ou quem nele já esteve procura/ou uma legiferação que visa/sse de fato o bem comum. E não há sequer em suscitar ataque ao capitalismo, a economia de mercado ocidental, pois países como, e.g., a Austrália (sem ataque aos colonos portugueses de nosso país, pois o maior país da Oceania era colônia britânica, com presos para lá encaminhados e os quais permearam a nação com, inevitavelmente, sua cultura) dão lição de casa no Coeficiente de Gini que, na minha humílima opinião, é fator “sine qua non” para um IDH nas alturas. Voltando e já finalizando, evidentemente que a razoabilidade deve ser sempre consultada no sentido de equalização, mas no sentido de λογικής, ora, não haveria necessidade de arrazoar com seres de postura prontamente honestas.

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Comentário · há 2 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 3 anos

O justo tem consideração pela vida dos seus animais, mas as afeições dos ímpios são cruéis.

Provérbios 12:10

Eis o verso bíblico do qual fiz menção.

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Comentário · há 3 anos

CNJ e OAB vão apurar sentença sobre “estupro culposo” apontado pelo MP

Correção FGTS · há 3 anos

É importante distinguir o fato em apuração dos fatos relativos à atuação de defensor, juiz e promotor. O fato em comento passou por Delegacia de Polícia, Ministério Público, Advogados e Juiz. Se houve tratamento reprovável por quem quer que seja a uma outra parte, existe o Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal (mais legislações extras) para serem usados, se o caso; não podemos utilizar de tratamentos que atrapalham a justiça para tentar usá-los como meio de desconfiguração dos mecanismos jurídicos vigentes para aplicação do Direito, a saber, o Direito Processual.
Entrando na seara factual, se no processo houve prove testemunhal, de vídeo, exames periciais que corroborem a fala de uma das partes, em subsunção ou não do fato à norma: "suum cuique tribuere" (a cada um o que é seu)! Ou seja, se os fatos foram apurados e foi verificado não haver crime, não há crime. Se foram apurados, e verificado haver crime, há crime. Não podemos criar um caos com base apenas em ilações sem sequer termos tido acesso aos autos. Vamos duvidar de tudo e todos? Então duvidemos de nós mesmos ao acusarmos alguém sem antes vermos as versões e provas apresentadas por quem acusa e por quem se defende, pois isso é justo.

Recomendações

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Heloisa Helena Pereira de Carvalho

Comentário · há 3 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 3 anos

Basta apenas que não seja como tantas outras leis existentes, mortas no nascedouro, apenas por falta de fiscalização correta e competente. Se houver fiscalização talvez até realmente venha a trazer o resultado pretendido.

Luis Francisco Brum Pons

Comentário · há 3 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 3 anos

Viva os seres humanos que nao tem uma lei dessa mendigos em todas cidades sem proteção

Erick Rijo de Figueiredo

Comentário · há 3 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 3 anos

Uma pena que somente animais domésticos estejam sendo protegidos. Os que vivem na amazônia e no pantanal padecem por corte no orçamento do Ibama para que seja possível o avanço dos milicianos grileiros que destroem o meio ambiente e a fauna natural.

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